Resultados para "elegibilidade"

Última Cartada Fracassada JUSTIÇA MANTÉM O MANDATO DO PREFEITO JÂNIO NATAL

STF rejeita recurso que questionava elegibilidade do prefeito

O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar o recurso que questionava a elegibilidade do prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, encerrando uma disputa judicial que se arrastava desde o pleito eleitoral de 2024. A ação foi movida por adversários políticos, que tentavam anul

Em deliberação unânime, segunda turma do STF confirma Robério Oliveira como prefeito de Eunápolis

Na madrugada desta terça-feira a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, seguiu o voto do relator, ministro Dias Toffoli e negou provimento aos agravos regimentais da Procuradoria Geral da República e da União, onde buscava-se cassar decisão monocrática do relator,

Condenação de Cláudia não interfere juridicamente na candidatura a prefeita

A candidatura da deputada Cláudia Oliveira (PSD) a prefeita de Porto Seguro, cujo registro já foi deferido pela Justiça Eleitoral, segue sem interferência jurídica, apesar da oposição repercutir nas redes sociais a recente condenação dela pela justiça federal. A informação é do j