Resultados para "julgamento"

12 resultado(s) encontrado(s)

Política

TJ-BA determina retorno de promotor afastado na Operação Liga da Justiça

Colegiado acolheu o recurso apresentado pela defesa do promotor, contrariando o voto do relator original do caso

Danilo Gazzinelli·há 11 dias

Notícias

TRE-BA aprova criação do CIIP e nomeia juiz responsável pelo Poder de Polícia na internet

Centro passará a funcionar no dia 06 de julho, de forma multidisciplinar

Danilo Gazzinelli·há 16 dias

Notícias

Tribunal de Justiça da Bahia marca júri de acusados por morte de líderes da APLB após 17 anos

Dezessete anos após o assassinato de dois importantes representantes da categoria dos professores em Porto Seguro, a Justiça baiana definiu a data do julgamento dos três acusados pelo crime. O júri popular foi agendado para o dia 5 de maio e acontecerá no Fórum de Itabuna. O caso

Administrador·há 5 meses

Notícias

Corretor que negocia transação imobiliária, posteriormente fechada, tem direito à comissão integral, diz STJ

Decisão foi baseada em caso de uma corretora de imóveis que negociou um terreno, mas não estava na fase final da venda. Segundo a Corte, a ação da profissional foi decisiva para o desfecho do negócio, cabendo a ela a comissão integral O corretor de imóveis que tenha feito a media

Administrador·há 12 meses

Notícias

Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial orienta juízes e juízas do TRE-BA em processos que envolvem pessoas ou comunidades negras

Desde 2024, os(as) magistrados(as) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) devem seguir as orientações do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 598/2024. O documento estabelece diretri

Administrador·há cerca de 1 ano

Notícias

Olga Pasqualotto uma empreendedora que inspira e transforma vidas

Em entrevista ao comunicador Fábio Del Porto, Olga Pasqualotto, nascida no Rio Grande do Sul e hoje morando em Arraial D’Ajuda distrito de Porto Seguro, é mais do que uma consultora de imagem e estilo – ela é uma empreendedora nata, cuja jornada começou desde pequena, aos s

Administrador·há mais de 2 anos

Política

Por unanimidade, o TJB suspende a reprovação das contas do Ex-Presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro, Evaí Fonseca, acionada pelo TCM, tornando portanto o Ex-Presidente legível a se candidatar e exercer qualquer cargo público.

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, por “UNANIMIDADE“, suspende a reprovação das contas de 2018, do Ex- Presidente da Câmara de Vereadores de Porto Seguro, Evaí Fonseca, por reconhecer o aparentemente equívoco do TRIBUNAL DE CONTAS dos MUNICÍPIOS (TCM) e, entende que as contas de 201

Administrador·há quase 3 anos

Política

Justiça concede efeito suspensivo a apelações de prefeita de Eunápolis

Da redação de Eunápolis A Justiça concedeu efeito suspensivo ativo às apelações interpostas pela prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres de Almeida, contra sentença que julgou improcedentes mandados de segurança impetrados por ela contra atos praticados pela Câmara Municipal no pr

Administrador·há quase 3 anos

Política

Contas de Jorge Maécio, relativas ao exercício de 2021, são aprovadas pelo TCM

Da redação de Eunápolis O vereador Jorge Maécio (PP), que exerce pela terceira vez consecutiva o cargo de presidente da Câmara Municipal de Eunápolis, teve sua prestação de contas anual, no exercício de 2021, aprovada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.Na tarde dessa

Administrador·há quase 3 anos

Turismo

TCE declara ilegalidade de contrato de concessão do aeroporto

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) declarou a ilegalidade do contrato de concessão para manutenção, operação e administração do Aeroporto de Porto Seguro. O contrato, que já teve sua vigência prorrogada três vezes, foi firmado pelo Departamento de Infraestrutura de

Administrador·há cerca de 3 anos

Notícias

Vamos falar sobre sexo? Sexóloga Maria Aline estreia coluna no Porto News

Maria Aline Carneiro, uma renomada sexóloga, estreia sua coluna sobre Sexo Prazeres no Porto News. A especialista, que já conquistou milhares de seguidores em seu perfil no Instagram, @prazeresdasmarias, promete abordar o tema de forma franca e aberta, sem rodeios ou tabus. Com u

Administrador·há mais de 3 anos

Política

Cabrália: ex-prefeito Jorge Pontes tem contas reprovadas e terá de devolver quase R$ 300 mil

Aconteceu o que a maioria da população de Cabrália esperava, as contas do exercício de 2016 do ex-prefeito Jorge Pontes (PT) foram reprovadas poelo TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios), em sessão plenária desta terça-feira, 28 de novembro. Pesou no julgamento o descumprimen

Administrador·há mais de 8 anos