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“Corpo mole” pode gerar justa causa? Entenda o que diz a legislação trabalhista

(há 7 dias)
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“Corpo mole” pode gerar justa causa? Entenda o que diz a legislação trabalhista

Um tema que viralizou nas redes sociais nos últimos dias voltou a gerar debate entre trabalhadores e empresas: afinal, funcionário pode ser demitido por “corpo mole”?

A resposta é sim, mas a situação não acontece de forma automática como muitas publicações fazem parecer.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), atitudes como negligência, desinteresse frequente, baixa produtividade proposital, atrasos constantes, faltas recorrentes e descumprimento das funções podem ser enquadradas como “desídia”, prevista no artigo 482 da legislação trabalhista.

Na prática, a desídia pode levar à demissão por justa causa.

Porém, especialistas explicam que a empresa precisa comprovar a situação com registros, advertências e, em muitos casos, suspensões anteriores antes de aplicar a penalidade máxima ao trabalhador.

Ou seja, um dia ruim, uma queda momentânea de rendimento ou um erro isolado normalmente não são suficientes para justificar uma demissão por justa causa.

A Justiça do Trabalho também analisa cada caso individualmente e pode até reverter a demissão caso entenda que não houve provas suficientes ou que a punição aplicada foi exagerada.

O assunto ganhou força após vídeos nas redes sociais afirmarem que “agora é lei” demitir funcionários por “corpo mole”, o que acabou gerando dúvidas e preocupação entre trabalhadores.

Advogados trabalhistas reforçam que tanto empresas quanto funcionários devem agir com responsabilidade, mantendo diálogo, organização e registros das situações ocorridas no ambiente de trabalho.

Enquanto o debate segue repercutindo nas redes sociais, especialistas alertam para a importância de buscar informações corretas antes de compartilhar conteúdos que podem gerar desinformação.

Fonte: Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) — Artigo 482.

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Danilo Gazzinelli

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