Desde o início de janeiro, a Receita Federal passou a monitorar novos dados para rastrear as operações financeiras no país. Entre as informações que passaram a estar no radar do fisco estão os dados de operadoras de cartão de crédito, de instituições de pagamento — como os bancos digitais, por exemplo —, dados de carteiras virtuais e informações de transferências realizadas via Pix.
Como acontece o monitoramento da Receita Federal? A partir de agora, movimentações mensais acima de R$ 5 mil no Pix e no cartão de crédito para pessoas físicas e acima de R$ 15 mil para empresas serão monitoradas e deverão ser reportadas pelas operadoras à Receita.
As informações serão repassadas semestralmente por meio de uma declaração emitida através da plataforma e-Financeira, sistema da Receita que integra o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).
Quando começou a valer? A mudança já havia sido anunciada pelo Banco Central do Brasil (Bacen) em setembro de 2024, mas as novas regras do Pix começaram a valer desde 1º de janeiro de 2025. Por que as regras do Pix mudaram? Continua após a publicidade Segundo a Receita Federal, as mudanças têm como objetivo “aprimorar o controle e a fiscalização das operações financeiras” no país. Em linhas gerais, a proposta é garantir uma maior coleta de dados para combater a evasão fiscal e promover maior transparência.
