A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) oficializou, no dia 28 de janeiro, a Lei nº 15.124/2026, concedendo a Porto Seguro o título de Capital Baiana do Turismo. A norma foi publicada no Diário Oficial do Legislativo no dia seguinte e tem como autora a deputada Cláudia Oliveira (PSD). O projeto tramitou na Casa sob o nº 25.737/2025.
A homenagem reconhece a relevância histórica, cultural e econômica de Porto Seguro para o Estado da Bahia. Além do título simbólico, a lei autoriza o Governo do Estado a adotar iniciativas que fortaleçam o turismo local, incentivando investimentos, parcerias estratégicas e ações voltadas ao desenvolvimento cultural, gastronômico e econômico do município.
Outro ponto importante da legislação é a criação do Festival Estadual do Turismo, que passa a integrar o calendário oficial da Bahia e será realizado anualmente no mês de abril. A proposta prevê ainda a busca de parcerias com a iniciativa privada, organizações do terceiro setor e até instituições internacionais, com o objetivo de ampliar a infraestrutura turística e qualificar os serviços oferecidos aos visitantes.
Ao justificar o projeto, a deputada destacou que a medida não gera aumento de despesas nem impacto negativo nas receitas do Estado. Segundo ela, a iniciativa está alinhada à competência estadual de proteção e valorização do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.
A escolha de Porto Seguro como Capital Baiana do Turismo foi fundamentada em sua importância como marco do descobrimento do Brasil, além de seus atrativos naturais, riqueza cultural e diversidade gastronômica. O título, de acordo com a parlamentar, reforça a projeção do município nos cenários nacional e internacional, estimulando o crescimento sustentável por meio do turismo.
Dados da Secretaria de Turismo apontam que, somente em 2023, Porto Seguro recebeu mais de dois milhões de visitantes, com tendência de crescimento nos próximos anos. Também foi ressaltada a relevância dos povos originários, especialmente da etnia Pataxó, cuja contribuição cultural, histórica e ambiental é fundamental para a identidade da região, incluindo a preservação de saberes ancestrais e a conservação dos ecossistemas locais.
