O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspendeu o expediente nos cartórios eleitorais de todo o estado nesta quarta-feira (7). A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 786, assinada pelo presidente do órgão, desembargador Maurício Kertzman Szporer.
Segundo o tribunal, a decisão tem como objetivo reconhecer o esforço dos servidores da Justiça Eleitoral durante os últimos dias que antecederam o fechamento do cadastro eleitoral, encerrado em 6 de maio. Em diversas cidades baianas, o movimento intenso provocou filas e ampliação do horário de atendimento nas unidades eleitorais.
O TRE-BA também informou que alguns cartórios irão funcionar em regime de “atendimento diferido”. A medida permitirá concluir o atendimento de eleitores que já estavam nas filas dentro do prazo legal, mas não conseguiram ser atendidos devido à alta demanda.
Os atendimentos previamente agendados acontecerão entre os dias 8 e 15 de maio em zonas eleitorais específicas da Bahia, incluindo municípios como Camaçari, Lauro de Freitas, Serrinha, Irecê, Nazaré, Luís Eduardo Magalhães, entre outros.
De acordo com o tribunal, o procedimento segue normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e respeita as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A suspensão do expediente vale exclusivamente para esta quarta-feira, com retorno normal das atividades posteriormente conforme cronograma da Justiça Eleitoral.
