Resultados para "tse"

Eleições 2026: TRE-BA define distribuição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão

Plano de mídia foi elaborado em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (20/8)

Bahia ultrapassa 11,3 milhões de eleitores aptos para as Eleições 2026; mulheres seguem maioria do eleitorado

TRE-BA incentiva eleitores a baixarem o e-Título; aplicativo reúne serviços da Justiça Eleitoral

TRE-BA aprova criação do CIIP e nomeia juiz responsável pelo Poder de Polícia na internet

Centro passará a funcionar no dia 06 de julho, de forma multidisciplinar

Eleitoras(es) podem atuar como mesárias(os) voluntárias(os) nas Eleições Gerais de 2026

TRE-BA suspende expediente dos cartórios eleitorais em toda a Bahia nesta quarta-feira

TRE-BA alerta: mais de 450 mil eleitores(as) estão com título cancelado na Bahia

A regularização do documento pode ser feita em qualquer cartório eleitoral ou unidade de atendimento da Justiça Eleitoral no estado baiano até 6 de maio

STF rejeita recurso que questionava elegibilidade do prefeito

O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar o recurso que questionava a elegibilidade do prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, encerrando uma disputa judicial que se arrastava desde o pleito eleitoral de 2024. A ação foi movida por adversários políticos, que tentavam anul

TRE-BA registra mais de 6,5 milhões de abstenções nas Eleições de 2020, 2022 e 2024 na Bahia

Relatório do Tribunal aponta também perfil do(a) eleitor(a) faltoso(a) e destaca a necessidade de políticas para ampliar a participação no processo eleitoral O Grupo de Pesquisas Judiciárias do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (GPJ/TRE-BA) apresentou o Relatório sobre as Taxa

TRE-BA alerta: Falta de regularização do título até 6 de maio pode gerar impedimentos à população

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta que eleitoras e eleitores que estiverem com pendências perante a Justiça Eleitoral, como a falta de regularização do título, têm até o dia 6 de maio para resolver a situação. Caso contrário, estarão suscetíveis a diversos imp

TSE barra recurso de Cláudia Oliveira e mantém mandato do prefeito Jânio Natal em Porto Seguro

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, negou seguimento ao recurso extraordinário apresentado por Cláudia Oliveira contra o prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, impedindo que o processo fosse encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). No r

Recesso de carnaval: TRE-BA suspende expediente de 12 a 18 de fevereiro

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá o atendimento ao(à) eleitor(a) em todo o estado, de 12 a 18 de fevereiro, por conta dos festejos do carnaval. O expediente retorna normalmente na quinta-feira (19/2). A suspensão é determinada pela Portaria nº 396 de junh

Eleições: veja datas, regras e prazos para eleitores e candidatos

Mais de 155 milhões de brasileiras e brasileiros, incluindo 282.642 eleitores de Bauru (segundo dados do último pleito de 2024), têm um novo encontro marcado com as urnas eletrônicas em 2026. Em 4 de outubro, eleitoras e eleitores vão votar para escolher deputados federais, deput

Eleições 2026: Mais de 11 milhões de baianos(as) estão aptos(as) a votar no dia 4 de outubro

No dia 4 de outubro, mais de 11 milhões de baianos e baianas retornarão às urnas eletrônicas para escolher os(as) representantes para os cargos de presidente da República, governador, senadores, além de deputados federal e estadual. Caso haja necessidade, o 2º turno será realizad

TRE-BA facilita serviços eleitorais por meio de canais virtuais

Alistamento eleitoral (1ª via do título de eleitor), solicitação da 2ª via do documento, atualização de dados pessoais e regularização de pendências são alguns dos serviços que podem ser feitos de forma online O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) disponibiliza à cidadã

Prefeitura de Porto Seguro nega boatos sobre suposta derrota judicial de Jânio Natal no TSE

A Prefeitura Municipal de Porto Seguro divulgou, nesta quinta-feira (14), uma Nota Pública para rebater informações que circulam em portais de notícias regionais e redes sociais sobre uma suposta derrota judicial do prefeito Jânio Natal no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que r

Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial orienta juízes e juízas do TRE-BA em processos que envolvem pessoas ou comunidades negras

Desde 2024, os(as) magistrados(as) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) devem seguir as orientações do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 598/2024. O documento estabelece diretri

PORTO SEGURO: CLAUDIA OLIVEIRA LIDERA PESQUISA

O Instituto de Pesquisa FOC SERVICE LTDA (“LOVISKY”), em parceria com o site “Políticos do Sul da Bahia”, divulgou os resultados de uma pesquisa sobre a sucessão municipal em Porto Seguro. O levantamento aponta que a candidatura à prefeita Cláudia Oliveira, do PSD, lidera a dispu

Faltam 30 dias: Justiça Eleitoral realiza em 2024 a maior eleição municipal de todos os tempos

Com a proximidade do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, a Justiça Eleitoral (JE) trabalha para garantir que 6 de outubro fique marcado como um dia de pleno exercício da cidadania. O objetivo é proporcionar uma votação tranquila, organizada, segura e confiável aos 155.912.6

Eleições 2024: confira as restrições previstas no Calendário Eleitoral a partir de 06 de julho

A partir do dia 06 de julho o Calendário Eleitoral impõe aos candidatos às Eleições 2024 e aos agentes públicos uma série de restrições, com o objetivo de manter o equilíbrio da disputa no pleito vindouro. As normas regulamentadoras estão previstas na Lei das Eleições, no Código