Resultados para "judicial"

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STF rejeita recurso que questionava elegibilidade do prefeito

O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar o recurso que questionava a elegibilidade do prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, encerrando uma disputa judicial que se arrastava desde o pleito eleitoral de 2024. A ação foi movida por adversários políticos, que tentavam anul

Administrador·há 6 dias

Política

TRE-BA registra mais de 6,5 milhões de abstenções nas Eleições de 2020, 2022 e 2024 na Bahia

Relatório do Tribunal aponta também perfil do(a) eleitor(a) faltoso(a) e destaca a necessidade de políticas para ampliar a participação no processo eleitoral O Grupo de Pesquisas Judiciárias do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (GPJ/TRE-BA) apresentou o Relatório sobre as Taxa

Administrador·há 27 dias

Notícias

Decisão sobre reintegração de posse de área de praia em Trancoso é de responsabilidade do Judiciário, esclarece Prefeitura de Porto Seguro

A decisão que determinou a reintegração de posse de uma área no distrito de Trancoso, onde funciona uma barraca de praia, na Praia dos Coqueiros, foi proferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e trata-se de uma ação judicial entre particulares. O processo refere-se a uma

Administrador·há 2 meses

Notícias

O mau exemplo das barracas Toa a Toa e do Gaúcho

As exceções de sempre na orla de Porto Seguro Em Porto Seguro, todas as tradicionais barracas de praia foram obrigadas, há mais de cinco anos, a se adequar a um acordo judicial firmado entre a Prefeitura, a Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF), o Iphan, o Ibama e a

Administrador·há 6 meses

Notícias

Vice-prefeito e secretário anunciam show de Durval Lelis marcando reinício das obras da Ponte Litoral Sul

O vice-prefeito de Porto Seguro, Paulinho Toa Toa, e o secretário da Casa Civil, Josemar Siquara, participaram de uma entrevista especial na Rádio Câmara. A conversa foi conduzida pelo apresentador Silvio Ribeiro e contou também com a presença da diretora da emissora, Áurea Catar

Administrador·há 7 meses

Notícias

Homem é preso por violência contra mulheres em Porto Seguro; há vítimas que ficaram sem dentes e que perderam visão de olho

Um homem, de 30 anos, foi preso acusado de violência doméstica em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. A prisão ocorreu nesta quinta-feira (27) e foi realizada por meio da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) do município. Segundo a Polícia Civil, o suspeito, que

Administrador·há 8 meses

Política

JÂNIO X ROBÉRIO — A NOVELA POLÍTICA DA COSTA DO DESCOBRIMENTO

Na Costa do Descobrimento, a política anda com mais capítulos que novela das nove. Em Eunápolis, o prefeito Robério Oliveira enfrenta um caso sério: investigações e processos já conclusos resultaram na cassação dos seus direitos políticos. Apesar disso, ele segue no cargo, ampara

Administrador·há 8 meses

Política

Prefeitura de Porto Seguro nega boatos sobre suposta derrota judicial de Jânio Natal no TSE

A Prefeitura Municipal de Porto Seguro divulgou, nesta quinta-feira (14), uma Nota Pública para rebater informações que circulam em portais de notícias regionais e redes sociais sobre uma suposta derrota judicial do prefeito Jânio Natal no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que r

Administrador·há 8 meses

Política

Vereadora compra 47 celulares com verba pública e é punida pelo TCM-BA

TCM multou a vereadora Ariana Fehlherg e determinou a devolução de valores aos cofres públicos siga o iBahia no Google News! A vereadora Ariana Fehlherg, ex-presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro, cidade do sul da Bahia, foi multada em R$ 1,5 mil devido à compra de 47 cel

Administrador·há quase 2 anos

Notícias

Nutricionista explica os 3 maiores mitos sobre o emagrecimento

Quem tenta ter um estilo de vida fitness muitas vezes encontra várias informações sobre como perder peso na internet. O problema é que as dicas podem ser confusas ou não inteiramente verdadeiras. São tantos os mitos sobre emagrecimento que aparecem que é até difícil saber o que e

Administrador·há cerca de 2 anos

Notícias

Decisão do STF sobre folga quinzenal aos Domingos para mulheres desperta preocupações no mercado de trabalho

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder o direito de folga quinzenal aos domingos para trabalhadoras mulheres. Embora a medida busque promover a equidade de gênero, há preocupações legítimas sobre suas consequências no mercado de trabalho, especialmente em

Administrador·há mais de 2 anos

Notícias

Controvérsia Ética: 123Milhas e os Cancelamentos de Reservas

A empresa de viagens 123Milhas está no epicentro de uma controversa discussão sobre sua postura ética, à medida que inúmeros casos de cancelamentos de reservas de hospedagem têm gerado inconveniências significativas tanto para clientes quanto para hotéis parceiros. Esses cancelam

Administrador·há mais de 2 anos

Notícias

Justiça considera “GREVE IRREGULAR E ABUSIVA” e determina retorno imediato das aulas. CDL avisou que isso poderia acontecer e responde a APLB.

Na última quarta-feira, A APLB foi à frente da CDL de Porto Seguro para reclamar do Presidente da da Câmara de Dirigentes e Lojistas, Vinícius Brandão, porque ele pediu bom senso com a greve que estava prejudicando o comércio, a cidade e os trabalhadores. A APLB agiu com atrocida

Administrador·há mais de 2 anos

Turismo

PREFEITURA CRIA COMISSÃO PARA ELABORAR TAC DAS FESTAS EM TRANCOSO

Como já divulgado, decisão judicial proibiu a emissão de novos alvarás de licença ambiental, para realização de eventos no Quadrado de Trancoso. Esta decisão, resultado de ação civil pública impetrada pela Associação Despertar, de Trancoso, veio trazer grande prejuízo ao turismo,

Administrador·há quase 3 anos

Política

Presidente eleita dá posse a Jânio e Paulinho em cerimônia na Câmara de vereadores de Porto Seguro

Com a presença restringida de populares, em face da pandemia do Coronavírus, tomou posse hoje, sexta-feira (01/01/2021) o prefeito e vice-prefeito eleitos de Porto Seguro, Jânio Natal e Paulinho Toa Toa, respectivamente. Estiveram presentes na sessão solene, o Deputado Federal e

Administrador·há mais de 5 anos

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STF rejeita recurso que questionava elegibilidade do prefeito

TRE-BA registra mais de 6,5 milhões de abstenções nas Eleições de 2020, 2022 e 2024 na Bahia

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Justiça considera &#8220;GREVE IRREGULAR E ABUSIVA&#8221; e determina retorno imediato das aulas. CDL avisou que isso poderia acontecer e responde a APLB.

PREFEITURA CRIA COMISSÃO PARA ELABORAR TAC DAS FESTAS EM TRANCOSO

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Justiça considera “GREVE IRREGULAR E ABUSIVA” e determina retorno imediato das aulas. CDL avisou que isso poderia acontecer e responde a APLB.